Não esperemos pelo próximo IMRF... em vez disso, trabalhemos em conjunto com uma abordagem de toda a sociedade para proteger as vidas dos nossos irmãos e irmãs migrantes em todo o mundo.
Alguns dos membros da nossa Família Mary Ward trabalham entre os migrantes e refugiados em todo o mundo. Muitos estão na linha da frente para proteger os direitos dos refugiados da Ucrânia e dos migrantes na fronteira dos EUA.
Estamos conscientes das lutas dos migrantes e refugiados, especialmente quando o mundo enfrenta a pandemia, a guerra, as alterações climáticas, a crise económica, e assim por diante, que obrigam as pessoas a se moverem. De acordo com o Relatório sobre a Migração Mundial de 2022 da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a estimativa global atual é que havia cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2020, o que equivale a 3,6 por cento da população global.
Em 2018, os líderes mundiais reuniram-se para encontrar soluções que tornem a migração segura, ordenada e regular. O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) é um acordo internacional adotado em dezembro de 2018. Sendo o primeiro quadro global para a governação da migração, visa aumentar a colaboração internacional em todos os aspetos relacionados com a migração, incluindo os direitos humanos, as necessidades humanitárias e o desenvolvimento.
Em 2022, quatro anos após a adoção do Pacto Global para a Migração, os governos, as partes interessadas e o sistema das Nações Unidas reuniram-se para discutir os sucessos e desafios da implementação deste quadro cooperativo. O primeiro Fórum Internacional sobre Migrações (IMRF) teve lugar na Assembleia Geral em Nova Iorque, de 17 a 20 de Maio, para analisar os progressos alcançados a nível local, nacional, regional e global na implementação do GCM.
O IMRF 2022 consistiu em quatro mesas redondas interativas com múltiplas partes interessadas; um diálogo político; e uma reunião plenária. Houve uma Declaração de Progresso acordada intergovernamentalmente (veja Rev4). Este documento é o resultado formal do IMRF. Embora não seja juridicamente vinculativo para os Estados-Membros da ONU, a sua análise dos progressos e das deficiências da implementação do GCM ao longo dos últimos quatro anos e as suas ações recomendadas servem de base para a política de migração e advocacia desde o nível global até ao nível local até ao próximo IMRF.
A sociedade civil de todo o mundo estava bem organizada na preparação para o IMRF. As consultas regionais e nacionais decorreram a vários níveis. Antes do IMRF, no dia 15 de maio, representantes da sociedade civil de todo o mundo reuniram-se em Nova Iorque e online para participar no IMRF Dia Preparatório da Sociedade Civil (CSPD).
A CSPD pretendia permitir que os participantes do IMRF da sociedade civil estivessem plena e adequadamente preparados para participar nas discussões do IMRF de uma forma coesa e organizada. Representou o culminar de um processo de um ano de sessões preparatórias da sociedade civil, diálogos de defesa e consultas iniciados em meados de 2021. A sessão da manhã do CPSD analisou os quatro anos de implementação do GCM desde que foi adoptado em 2018. Os relatórios regionais dos representantes da sociedade civil basearam-se nas discussões e conclusões dos processos de revisão regional do GCM para identificar lacunas e desafios e reagir ao projecto de Progresso Declaração.
Embora o primeiro IMRF tenha terminado, há muito mais a fazer para proteger os direitos de todos os migrantes em todo o mundo. Não esperemos pelo próximo IMRF que terá lugar em 2026, mas sim, trabalhemos em conjunto com uma abordagem de toda a sociedade para proteger as vidas dos nossos irmãos e irmãs migrantes em todo o mundo. Junte-se aos seus grupos locais, nacionais e regionais para responsabilizar os governos pelos compromissos assumidos para com as pessoas e o planeta.
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Autor: Cynthia Mathew CJ