As mulheres precisam de estar na frente e no centro da recuperação da pandemia – não por uma questão de caridade, nem mesmo por uma questão de justiça e de direitos humanos básicos – embora isto seja verdade – mas por uma questão de economia; de eficiência e eficácia; de resiliência social e comunitária.
O Relatório do Secretário-Geral da CSW 65 fornece uma análise abrangente das atuais circunstâncias que as mulheres enfrentam em todo o mundo. Embora tenhamos feito progressos, infelizmente a igualdade de género continua a ser um sonho. O relatório inclui recomendações conforme descrito abaixo.
Primeiro, o fortalecimento dos quadros normativos, legais e reguladores no que diz respeito à igualdade de género. As seguintes medidas permitirão isso: reforma abrangente das leis, políticas e regulamentos que discriminam as mulheres; paridade de género nos cargos executivos nos governos locais e nacionais; Metas de cotas 50% para representações parlamentares, entre outras.
Em segundo lugar, a prevenção e a eliminação da violência contra as mulheres na vida pública. As medidas sugeridas são: quadros jurídicos; capacidade de aplicação da lei; configuração padrão; e prestação de serviços, entre outros.
Em terceiro lugar, reforçar as reformas institucionais sensíveis ao género. São sugeridas as seguintes medidas: metas de paridade de género para grupos de trabalho; comissões permanentes e outros órgãos de tomada de decisão, especialmente em resposta à COVID-19; e tolerância zero à violência estabelecida em códigos de conduta.
Em quarto lugar, aumentar a disponibilidade de financiamento de alta qualidade para apoiar a participação das mulheres na vida pública. As medidas sugeridas são: apoio público e privado a candidatas mulheres; aumentar a percentagem de fundos oficiais de ajuda ao desenvolvimento que vão para metas autónomas de igualdade de género e organizações de mulheres; e aumentar a qualidade e a quantidade do financiamento para apoiar as mulheres na vida pública.
Finalmente, reforçar a voz das mulheres e não deixar ninguém para trás na vida pública. As medidas sugeridas são: capacitação, formação e sensibilização para facilitar a entrada das mulheres na política; apoio direcionado às mulheres que enfrentam formas múltiplas e interligadas de discriminação para participarem na vida pública; reforçar um ambiente propício à participação das mulheres na vida pública; e financiar e apoiar a representação positiva das mulheres na vida pública pela mídia.
Leia um Resumo do Relatório por Paula Montano CJ e Mary Elizabeth Kirke IBVM (espanhol).
Leia o relatório completo aqui.
Autor: Charlotte Jones
Foto em destaque: Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, Site de Fotografia da ONU
