A vigésima segunda sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas (UNPFII) teve lugar na Sede das Nações Unidas, Nova Iorque, de 17 a 28 de abril de 2023. O tema prioritário para este ano é: “Povos Indígenas, saúde humana, saúde planetária e territorial e alterações climáticas: uma abordagem baseada nos direitos. ”
Depois de décadas de líderes indígenas a pressionarem pela inclusão e representação nas Nações Unidas, em 28 de Julho de 2000, o UNPFII foi estabelecido como um órgão consultivo de alto nível do Conselho Económico e Social da ONU pela resolução 2000/22. Desde 2002, o UNPFII reúne-se anualmente. O Fórum pode ser utilizado pelos Povos Indígenas para aumentar a conscientização, trazer mudanças políticas a outros órgãos da ONU e influenciar a forma como os direitos indígenas são implementados nos níveis local e nacional.
O Fórum apresentou as seguintes recomendações e ações futuras:
• Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032)
Os Estados-Membros implementam ações para apoiar a revitalização, o fortalecimento e o desenvolvimento das línguas dos povos indígenas. Incluindo a provisão adequada e apoio e recursos apropriados, com foco em iniciativas lideradas por indígenas, especialmente em circunstâncias em que as línguas estão criticamente ameaçadas.
• Mulheres e meninas indígenas
Alarmados com os relatos generalizados de criminalização e assassinatos de mulheres indígenas que defendem os seus direitos e as suas terras e recursos, recomendaram que a ONU Mulheres conduzisse e apresentasse um estudo até 2025 sobre os impactos da colonização nos direitos das mulheres e raparigas indígenas. Os Estados-Membros foram lembrados das suas obrigações ao abrigo da Convenção para Eliminar a Violência contra as Mulheres (CEDAW).
• Plataformas Indígenas dentro das entidades da ONU
Instaram os Estados-membros e as entidades das Nações Unidas a “garantirem a implementação do consentimento livre, prévio e informado em todas as ações e medidas, especialmente no contexto do ambiente, da biodiversidade, das alterações climáticas, dos sistemas alimentares e do desenvolvimento sustentável”. Representações indígenas em diferentes entidades e fóruns da ONU.
Uma recomendação importante relacionada ao tema deste ano é que “os Estados Membros e as entidades das Nações Unidas, em particular a Organização Mundial da Saúde (OMS), reconheçam que as visões indígenas sobre a saúde humana e planetária devem ser centrais para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e enfatizam a necessidade central de estabilizar e regenerar a biosfera como essencial para proteger a humanidade.
As comunidades indígenas cuidam do nosso planeta há milhões de anos, precisamos de começar a ouvir a sua sabedoria colectiva e o seu conhecimento próximo do nosso planeta.
Você pode ler as recomendações completas AQUI.
Você pode assistir à abertura do Fórum AQUI.
