Hoje, ouvimos falar de numerosos casos de tortura e outros actos desumanos que surgem em todo o mundo. Foi relatado pelo Clube dos Prisioneiros Palestinianos que sessenta por cento das crianças palestinianas que são presas pela ocupação israelita são torturadas verbal, física ou psicologicamente. Outras partes do mundo vêem migrantes e refugiados torturados durante a detenção e deixados a sofrer em centros de detenção, onde são sujeitos a todo o tipo de abusos. Estes factos alarmantes levam-me à reunião do Terceiro Comité, na Sede das Nações Unidas, onde os Estados-membros se reúnem para discutir pontos da agenda relacionados com uma série de assuntos sociais, humanitários e questões de direitos humanos que afectam pessoas em todo o mundo.
Foram ouvidas declarações do Presidente do Comitê contra a Tortura, do Presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) e do Relator Especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, seguidas de respostas a perguntas dos Estados membros. O sentimento geral da reunião centrou-se nas medidas, políticas e ações preventivas que estão a ser tomadas para resolver a existência da tortura a nível mundial. A conversa em torno da tortura existe no contexto dos direitos humanos. A tortura é a violação definitiva da dignidade inerente de uma pessoa. Embora tenham sido tomadas medidas sem precedentes para erradicar a tortura, esta continua a ser praticada com impunidade em todo o mundo, como podemos ver à luz dos acontecimentos recentes. As declarações feitas pelos Presidentes e pelo Relator realçaram a responsabilidade partilhada por todos de defender a promessa da dignidade humana para todos, abordando e abolindo este acto desumanizador.
A importância dos mecanismos de prevenção foi trazida à atenção dos Estados-Membros, com a necessidade de implementar as estratégias propostas pelo Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura como um catalisador vital da mudança. O Presidente do SPT enfatizou que é necessário dar mais atenção às implementações práticas das recomendações feitas em todo o sistema das Nações Unidas, com especial atenção voltada para a política de prevenção, para que haja menos oportunidades para a ocorrência de tortura e outros atos desumanos. No seu relatório, o Relator enfatizou a necessidade de os Estados ratificarem legislação que cumpra as leis internacionais contra a tortura. Através disto, lembrou aos Estados-membros que têm o dever de estabelecer mecanismos e protocolos nacionais de prevenção em todas as dimensões da sociedade. A recomendação mais importante que fez foi que os Estados precisam de desenvolver caminhos seguros e sustentáveis para a migração regular, para que sejam protegidos de serem tratados de forma desumana, forçados a seguir rotas ilegais e, consequentemente, de serem vítimas de redes criminosas. À luz da actual crise de migrantes e refugiados, foi sublinhado que a detenção prolongada de migrantes não deveria ocorrer, uma vez que estas condições são vulneráveis a ambientes de tratamento de tortura. A dignidade humana do migrante é essencial. Ficou claro nas suas respostas que, em geral, havia um enorme apoio à luta contra a tortura e uma noção consensual de que se trata de um acto inadmissível.
Autor: Greta Hunt, Representante da Juventude
